Em uma medida que promete modernizar e otimizar o cadastro de empresas no Brasil, a Receita Federal anunciou que, a partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a adotar um formato alfanumérico, combinando letras e números. Essa alteração foi formalizada pela Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, publicada em 16 de outubro de 2024.
A modificação foi impulsionada pela crescente demanda por novos registros de CNPJ, garantindo que não haja esgotamento dos números disponíveis. Com essa medida, a Receita Federal busca assegurar a continuidade dos cadastros sem causar grandes impactos às empresas.
Novo formato do CNPJ O novo CNPJ terá 14 posições: as oito primeiras formarão a raiz do número, composta por letras e números. As quatro seguintes, também alfanuméricas, serão usadas para identificar a ordem do estabelecimento. Apenas os dois últimos dígitos, responsáveis pelo controle do cadastro, permanecerão exclusivamente numéricos.
O que essa mudança significa para os empresários? Para os empresários, é importante notar que os números de CNPJ já emitidos permanecerão inalterados. A Receita Federal assegurou que não haverá necessidade de adequação para empresas já constituídas. Assim, apenas os novos cadastros, a partir de julho de 2026, seguirão o formato alfanumérico.
Além disso, o cálculo dos dígitos verificadores (DV) também passará por um pequeno ajuste, que substituirá os valores numéricos e alfanuméricos por seus respectivos códigos ASCII, mantendo o cálculo no módulo 11.
Impactos no dia a dia das empresas essa mudança foi desenhada para não trazer impactos significativos à rotina das empresas. O sistema de identificação continuará operando normalmente, e haverá um período de adaptação para sistemas internos, públicos e privados. Para os negócios em crescimento, ou para aqueles que estão em processo de formalização, é importante acompanhar as atualizações e contar com o suporte de especialistas. Na Fila Contabilidade, estamos prontos para orientar sua empresa durante essa transição e garantir que todas as suas obrigações contábeis sejam cumpridas sem complicações. Fique atento às nossas atualizações e conte conosco para simplificar suas operações.
Fonte: Receita Federal
Fonte: O Globo
